Política de Privacidade

1. Quem somos

O Trilha Concursos é uma plataforma de organização de estudos para concursos, acompanhamento de desempenho, metas, sessões de estudo, calendário, caderno de erros e interação educacional entre alunos, professores e administradores. Esta Política de Privacidade explica como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados pessoais tratados

Podemos tratar nome, e-mail, nome de usuário, senha protegida por hash, foto de perfil, tipo de usuário, plano, professor vinculado, aceite LGPD, configurações, disciplinas, tópicos, subtópicos, notas, concursos, calendário, metas, tarefas, sessões de estudo, comentários, acertos, erros, registros de auditoria, data e hora de acesso, endereço IP resumido ou protegido quando aplicável, navegador e demais informações inseridas pelo usuário no uso da plataforma.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis para o funcionamento normal da plataforma. Caso o usuário insira voluntariamente esse tipo de informação em campos livres, ela será tratada apenas conforme a finalidade do recurso utilizado e de acordo com as limitações técnicas do sistema.

3. Finalidades

Usamos os dados para criar e manter a conta, autenticar o usuário, organizar estudos, registrar progresso, calcular indicadores, permitir acompanhamento educacional, prestar suporte, manter segurança do serviço, cumprir obrigações legais e melhorar a plataforma.

Também podemos usar dados para prevenir fraudes, investigar uso indevido, registrar eventos de segurança, atender solicitações dos titulares e cumprir determinações legais, judiciais ou administrativas.

4. Bases legais

O tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou procedimentos preliminares, legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço, consentimento quando aplicável e cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O consentimento poderá ser revogado quando essa for a base usada para determinada finalidade.

5. Acesso por professores e administradores

Alunos podem ter seus dados visualizados pelo professor responsável e por administradores, exclusivamente para acompanhamento educacional, criação de metas, análise de desempenho, suporte, segurança e gestão da plataforma. Professores devem acessar apenas alunos vinculados a eles ou participantes de suas trilhas/turmas, conforme permissões do sistema.

6. Compartilhamento com terceiros

O app ainda não possui gateway de pagamento, analytics de marketing ou pixel configurado no código atual. A interface pode usar provedores de CDN para alguns scripts de frontend durante o MVP. Em produção, fornecedores relevantes, operadores, meios de pagamento, hospedagem, analytics, suporte ou comunicação serão documentados nesta política ou em documento complementar.

Podemos compartilhar informações quando necessário para cumprir obrigações legais, proteger direitos, investigar incidentes, responder a autoridades competentes ou viabilizar a prestação do serviço por operadores contratados sob deveres de confidencialidade e segurança.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, segurança, auditoria e exercício regular de direitos. A política técnica de retenção e limpeza automática será evoluída antes da abertura pública em produção.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, revogação de consentimento, oposição ao tratamento quando cabível e revisão de decisões automatizadas, se existirem.

O atendimento a solicitações pode exigir confirmação de identidade e poderá observar prazos, limitações técnicas, segredos comerciais, obrigações legais e necessidade de preservação de registros para segurança, auditoria e exercício regular de direitos.

9. Segurança

Adotamos controles técnicos e administrativos proporcionais ao estágio do produto, incluindo autenticação, controle de acesso por perfil, isolamento de dados por usuário, registros de auditoria para ações sensíveis e proteção de senhas por hash. Nenhum sistema é imune a riscos, mas buscamos prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido de dados.

10. Exclusão de conta

Neste momento, solicitações de exclusão de conta ou tratamento relacionado a dados pessoais devem ser enviadas para contato@trilhaconcursos.com.br. A solicitação será analisada conforme a LGPD, as obrigações legais aplicáveis e a viabilidade técnica de exclusão ou anonimização.

11. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir novas funcionalidades, integrações, planos, landing page, pagamentos, alterações legais ou melhorias operacionais. A versão vigente ficará disponível em local acessível na plataforma.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@trilhaconcursos.com.br.